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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:33
Aprovada exigência de idoneidade de candidato a cargo eletivo
condiciona o registro de candidatura a cargo eletivo à comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.
Ação ajuizada objetivando indenização por danos morais, no montante de 200 salários mínimos ou outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:26
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.
Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:36
OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos
As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:40
Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade
Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Contrato De Hospedagem - Mandato verbal
Mandato verbal. Obrigação da intermediadora de verificar a idoneidade moral e financeira da pretendente à locação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados. Após a votação dos destaques, o texto deve seguir para análise no Senado Federal.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:15
TJDF concede liminar a barrado em concurso da polícia por matar índio Galdino
G.N.A.J. foi reprovado na avaliação da vida pregressa e idoneidade moral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Constitucional. Administrativo. Inscrição nos quadros da OAB/RJ. Idoneidade moral. Ação criminal.
Administrativo. OAB. Inscrição de bacharel. Existência de processo criminal sem trênsito em julgado. Presunção de inocêcia.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:30
Advogada esclarece dúvidas comuns sobre pensão alimentícia
Ana Beatriz Moral, especialista em Direito Civil e representante do escritório Duarte Moral, sana
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:45
Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um contrato de Time Sharing
A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing com a Wyndham, de empreendimentos em Orlando, mesmo firmando o contrato internacionalmente. E a resposta é sim.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:15
Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.
Superveniente alteração do regime remuneratório.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:00
Turma afasta exigência de idoneidade de crédito a vigilantes terceirizados do BACEN
prestado, tampouco atesta sua idoneidade. Ao contrário, trata-se de escolha de fator arbitrário na seleção dos vigilantes a serem contratados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:27
Condenação anterior pode excluir candidato a delegado de curso de formação
O ministro considerou que a administração pública tem o direito de exigir idoneidade moral dos candidatos aos quadros policiais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:50
Atestado de idoneidade errado resulta em indenização por danos morais para vigilante
Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais a um vigilante, que recebeu do Instituto Felix Pacheco (IFP) atestado de idoneidade moral trocado.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:20
Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada
A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a indenização pela perda da chance de algo. Temos aqui uma estreita relação com os conceitos de dano direto e dano indireto.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível